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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Desapropriação. Imissão na posse.
Agravo não provido.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:56
Reintegração na posse
Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:31
Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.
Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05
Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:46
Reintegração de Posse. Imóvel
Prestação de serviço de administração de estacionamento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:07
Investidura ou Posse
A investidura e a posse se encontram no primeiro momento da vida do cidadão que vai ingressar no serviço público
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:33
Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave
Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:10
Apelação cível.
Área de preservação permanente. Destruição de vegetação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:55
Apelação cível. Cobrança. Seguro DPVAT.
Não comprovação da debilidade permanente de membro.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:00
CNJ cria gerência e dá caráter permanente ao PJe
Caberá ao setor de atendimento a garantia da qualidade de todas as versões do PJe, enquanto o desenvolvimento de sistemas adaptará o modelo aos sistemas de cada unidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:10
Vítima de acidente automobilístico receberá indenização por dano físico permanente
Em decorrência deste acidente, foi gravemente ferida ocasionando debilidade permanente de membro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:40
Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente
A Gboex deverá pagar integralmente o valor do seguro, correspondente a mais de R$ 24 mil reais, ao segurado que ficou inválido após acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:38
Crime ambiental. Destruição à floresta considerada de preservação permanente.
Pretendida extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2006-09-19T20:47:00+00:00
Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Tubarão, que concedera a Arnaldo João Nunes, 20% do valor de uma apólice de seguro de vida